Serviços

Lista de Produtos Controlados Compreende a Portaria COLOG nº118 de 04 de outubro de 2019, a Portaria nº204 de 21 de outubro de 2022 do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Comunicado da Divisão de Produtos Controlados da Polícia Civil do Estado de São Paulo publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de agosto de 2003. A utilização dessa lista não exclui a necessidade de leitura das portarias e comunicado citados, bem como das atualizações que venham a ser publicadas e das legislações correlatas. Tratando-se de produto controlado pela Polícia Federal, é imprescindível a leitura dos adendos presentes na Portaria nº204, presentes no final de cada lista. Lista VII: estão sujeitos a controle e fiscalização quando se tratar de exportação ou reexportação para Bolívia, Colômbia e Peru. Legenda PC – Polícia Civil PF – Polícia Federal EB – Exército Brasileiro Nome do Produto Controlado Órgão Controlador Nº ordem PC/ EB ou lista PF Observações 1,1-carbonildiimidazole e suas soluções e misturas PC 1,2-dicloroetano e suas soluções e misturas PC / PF II vide adendos da lista II da PF 1-acetil 2-fenil hidrazina (hidrazina) PC / EB 2370 / 3.2.0030 1-aza-biciclo [2,2,2] octan-3-ol (quinuclidinol; 3-quinuclidinol ) PC / EB 3360 / 7.2.0540 1-fenil-2-propanona (fenilacetona) e suas soluções e misturas PC / PF I requer autorização da ANVISA vide adendos da lista I da PF 1-fenetil-N-fenilpiperidin-4-amina (ANPP) PF I requer autorização da ANVISA vide adendos da lista I da PF 1-metil-etil éster do ácido metilfosfonofluorídrico, [monoisopropil-metil-fluorofosfato] (SARIM; óxido de metilisopropiloxiflorofosfina; GB; iso-propil methylphosphono-fluoridate) PC / EB 3010 / 7.1.0790 2, 2′ dicloro-dietil-metilamina (HN-2) PC / EB 1450 / 7.1.0010 2, 2′ dicloro-dietil-trietilamina (HN-1) PC / EB 1470 / 7.1.0020 —– 2, 2′, 2- tricloro-trietilamina (HN-3) PC / EB 3650 / 7.1.0030 2, 4, 6-trinitrofenil-N-butilnitramina (butiltetril) PC / EB 580 / 3.1.0030 2,4,6-trinitrometacresol (cresilita; trinitrometacresol) PC / EB 3760 / 3.1.0310 2,4,6-trinitroresorcinol (ácido estifínico; trinitroresorcina) PC / EB 3780 / 3.3.0240 2,5-dimetoxifenetilamina e seus sais – e suas soluções e misturas PC 2-bromo-alfa-cianotolueno (BBC; cianeto de bromobenzila) PC / EB / PF 680 / 7.1.0200 / VII vide adendos da lista VII da PF 2-cloroetanol (Álcool 2-cloroetílico) PC / EB 160 / 7.2.0040 2-dietilaminoetanol, N, N-dietiletanolamina (dietilaminoetanol) PC 1480 3,4-metilenodioxifenil-2-propanona e suas soluções e misturas PC / PF I requer autorização da ANVISA vide adendos da lista I da PF 3,4-MDP-2-p metil glicidato (PMK glicidato) PF I requer autorização da ANVISA vide adendos da lista I da PF 3,4-MDP-2-p metil ácido glicídico (PMK ácido glicídico) PF I requer autorização da ANVISA vide adendos da lista I da PF 4-hidroxi-4-metilpentan-2-ona (diacetona álcool) e suas soluções e misturas PC / PF VII vide adendos da lista VII da PF 4-metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona) e suas soluções e misturas PC / PF VII vide adendos da lista VII da PF A acessório de arma de fogo, acessório de arma (conjunto de conversão de funcionamento, conjunto de conversão de emprego, conjunto de conversão de calibre, supressor de som, quebra-chamas) PC / EB 10 / 1.2.0010 acessório explosivo PC / EB 20 / 3.4.0010 acessório iniciador PC / EB 30 acetaldeido (etanal) e suas soluções e misturas PC acetato de etila e suas soluções e misturas PC / PF II vide adendos da lista II da PF acetato de isoamila e suas soluções e misturas PC / PF VII vide adendos da lista VII da PF acetato de isobutila e suas soluções e misturas PC / PF VII vide adendos da lista VII da PF acetato de isopropila e suas soluções e misturas PC / PF VII vide adendos da lista VII da PF acetato de n-butila e suas soluções e misturas PC / PF VII vide adendos da lista VII da PF acetato de n-propila e suas soluções e misturas PC / PF VII vide adendos da lista VII da PF acetato de sec-butila e suas soluções e misturas PC / PF VII vide adendos da lista VII da PF acetileno de cobre (acetileto de cobre) PC / EB 50 / 3.3.0010 acetileno de prata (acetileto de prata) PC / EB 40 / 3.3.0020 acetona (propanona; dimetilcetona; éter piroacético; dimetilformaldeído) e suas soluções e misturas PC / PF II vide adendos da lista II da PF acetonitrila e suas soluções e misturas PC ácido acético e suas soluções e misturas PC / PF IV vide adendos da lista IV da PF ácido acrílico mais polibutadieno PC / EB 2700 / 7.3.0370 ácido acrílico mais polibutadieno e mais acrilonitrila PC / EB 2690 / 7.3.0380 ácido antranílico e seus sais e ésteres e suas soluções e misturas PC / PF I requer autorização da ANVISA vide adendos da lista I da PF ácido azótico (ácido nítrico; IRFNA; nitrato de hidrogênio; azotato de hidrogênio) PC / EB 100 / 7.3.0010 ácido benzílico (ácido-alfa-hidroxi-alfa-fenil- benzenoacético; ácido 2,2-difenil-2-hidroxiacético) PC / EB 60 / 7.2.0010 —– ácido benzóico e suas soluções e misturas PC / PF IV vide adendos da lista IV da PF ácido bórico e seus sais (ácido orto-bórico, boratos de sódio) e suas soluções e misturas PC / PF IV vide adendos da lista IV da PF ácido bromídrico e suas soluções e misturas PC / PF IV vide adendos da lista IV da PF ácido carboazótico (trinitrofenol; ácido pícrico) PC / EB 130 / 3.1.0020 ácido carbólico (ácido fenico; hidroxibenzeno; álcool fenílico; benzofenol; fenol) PC ácido cianídrico (ácido prússico; formonitrilo; gás cianídrico; cianeto de hidrogênio; AC) PC / EB 690 / 7.1.0210 ácido clorídrico (ácido muriático; ácido hidroclórico; cloreto de hidrogênio) e suas soluções e misturas PC / PF IV vide adendos da lista IV da PF ácido clorídrico (estado gasoso) e suas soluções e misturas PC / PF IV vide adendos da lista IV da PF ácido clorossulfônico e suas soluções e misturas PC / EB / PF 880 / 7.1.0320 / IV vide adendos da lista IV da PF ácido clorossúlfurico (cloreto de sulfonila; oxicloreto sulfúrico; cloreto de sulfurila; bicloridrina sulfúrica) PC / EB / PF 880 / 7.1.0320 / IV vide adendos da lista IV da PF ácido estifínico (2,4,6-trinitroresorcinol; trinitroresorcina) PC / EB 3780 / 3.3.0240 ácido fenico (hidroxibenzeno; álcool fenílico; benzofenol; fenol; ácido carbólico) PC ácido fenilacético ésteres, seus sais e suas soluções e misturas PC / PF I requer autorização da ANVISA vide adendos da lista I da PF ácido fluorídrico (fluoreto de hidrogênio; ácido hidrofluórico; fluoridreto) PC / EB 80 / 7.2.0020 ácido fórmico e suas soluções e misturas PC / PF IV vide adendos da lista IV da PF ácido fosfórico (ácido orto-fosfórico) e suas soluções e misturas PC / PF VII vide adendos da lista VII da PF ácido hidroclórico (cloreto de hidrogênio; ácido muriático; ácido clorídrico) e suas soluções e misturas PC / PF IV vide adendos da lista IV da PF ácido hidrofluórico (ácido fluorídrico; fluoreto de hidrogênio; fluoridreto) PC / EB 80 / 7.2.0020 ácido hipofosforoso e suas soluções e misturas PC / PF IV vide adendos da lista IV da PF ácido iodídrico e suas soluções e misturas PC / PF IV vide adendos da lista IV da PF ácido lisérgico e suas soluções e misturas PC / PF I requer autorização da ANVISA vide adendos da lista I da PF ácido metilfosfônico PC / EB 90 / 7.2.0030 ácido muriático (ácido clorídrico; ácido hidroclórico; cloreto de hidrogênio) e suas soluções e misturas PC / PF IV vide adendos da lista IV da PF ácido N-acetilantranílico seus sais e ésteres e suas soluções e misturas PC / PF I requer autorização da ANVISA vide adendos da lista I da PF ácido nítrico (IRFNA; ácido azótico; nitrato de hidrogênio; azotato de hidrogênio) PC / EB 100 / 7.3.0010 ácido orto-bórico (ácido bórico e seus sais) e suas soluções e misturas PC / PF IV vide adendos da lista IV da PF ácido orto-fosfórico (ácido fosfórico) e suas soluções e misturas PC / PF VII vide adendos da lista VII da PF ácido perclórico PC / EB 110 / 7.3.0020 ácido picrâmico (amido nitrofenol; dinitroaminofenol) PC / EB 120 / 3.1.0010 ácido pícrico (trinitrofenol; ácido carboazótico) PC / EB 130 / 3.1.0020 ácido prússico (formonitrilo; gás cianídrico; cianeto de hidrogênio; AC; ácido cianídrico) PC / EB 690 / 7.1.0210 ácido sulfúrico (sulfato de hidrogênio; óleo de vitriolo) e suas soluções e misturas PC / PF IV vide adendos da lista IV da PF ácido sulfúrico fumegante (oleum) e suas soluções e misturas PC / PF IV vide adendos da lista IV da PF ácido-alfa-hidroxi-alfa-fenil-benzenoacético (ácido benzílico) PC / EB 60 / 7.2.0010 acrilaldeído (2-propenal; acroleína; aldeído alílico; propenal; aldeído acrílico) PC / EB 140 / 7.1.0040 acroleína (aldeído acrílico; 2-propenal; aldeído; alílico; propenal; acrilaldeído) PC / EB 140 / 7.1.0040 adamsita (cloreto de fenarsazina; DM; difenilaminacloroarsina) PC / EB 1490 / 7.1.0510 agente de guerra química (agente químico de guerra) PC / EB 150 / 7.1.0050 Agente químico de guerra agente esternutatório (composto com efeito fisiológico vomitivo (esternutatório), de interesse militar) PC / EB 1220 / 7.3.0200 agente hematóxico (composto com efeito fisiológico hematóxico (tóxico do sangue), de interesse militar) PC / EB 1120 / 7.3.0100 agente neurotóxico (composto com efeito fisiológico neurotóxico (tóxico dos nervos), de interesse militar) PC / EB 1140 / 7.3.0120 agente psicoquímico (composto com efeito fisiológico psicoquímico, de interesse militar) PC / EB 1160 / 7.3.0140 agente sufocante (composto com efeito fisiológico sufocantes, de interesse militar) PC / EB 1200 / 7.3.0180 agente tóxico do sangue (composto com efeito fisiológico hematóxico (tóxico do sangue), de interesse militar) PC / EB 1120 / 7.3.0100 agente tóxico dos nervos (composto com efeito fisiológico neurotóxico (tóxico dos nervos), de interesse militar) PC / EB 1140 / 7.3.0120 agente vesicante (composto com efeito fisiológico vesicante, de interesse militar) PC / EB 1210 / 7.3.0190 agente vomitivo (composto com efeito fisiológico vomitivo (esternutatório), de interesse militar) PC / EB 1220 / 7.3.0200 aguarrás mineral e qualquer outro produto similar, à base de mistura de hidrocarbonetos alifáticos PF VII vide adendos da lista VII da PF álcool 2-cloroetílico (2-cloroetanol) PC / EB 160 / 7.2.0040 álcool etílico PF VII vide adendos da lista VII da PF álcool fenílico (benzofenol; fenol; ácido carbólico; ácido fenico; hidroxibenzeno) PC álcool isobutílico e suas soluções e misturas PC / PF VII vide adendos da lista VII da PF álcool isopropílico e suas soluções e misturas PC / PF VII vide adendos da lista VII da PF álcool metílico (metanol) e suas soluções e misturas PC / PF VII vide adendos da lista VII da PF álcool n-butílico (butan-1-ol) e suas soluções e misturas PC / PF VII vide adendos da lista VII da PF álcool n-propílico (álcool propílico) e suas soluções e misturas PC / PF VII vide adendos da lista VII da PF álcool pinacolílico (3,3-dimetil-2-butanol) PC / EB 180 / 7.2.0050 álcool propílico (álcool n-propílico) e suas soluções e misturas PC / PF VII vide adendos da lista VII da PF álcool sec-butílico e suas soluções e misturas PC / PF VII vide adendos da lista VII da PF aldeído acrílico(2-propenal; acroleína; propenal; acrilaldeído; aldeído alílico) PC / EB 140 / 7.1.0040 aldeído alílico (2-propenal; acroleína; aldeído acrílico; propenal; acrilaldeído) PC / EB 140 / 7.1.0040 alfa-bromotolueno (ciclita; brometo de benzila) PC / EB 490 / 7.1.0100 alfa-fenilacetoacetonitrilo (APAAN) PF I requer autorização da ANVISA vide adendos da lista I da PF alfa-fenilacetoacetamida (APAA) PF I requer autorização da ANVISA vide adendos da lista I da PF algodão pólvora (colódio; pirocelulose; nitrocelulose ou solução de nitrocelulose com qualquer teor de nitrogênio; etc.) PC / EB 2890 / 3.2.0100 / 3.2.0090 alilbenzeno e suas soluções e misturas PC alquil [metil, etil, propil (n ou iso)] fosfonofluoridratos de o-alquila (